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O Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo vai promover um seminário no próximo dia 20 de Abril subordinado à multiculturalidade.
Atenuar a discriminação sobre a população reclusa e aproximar a comunidade é um dos principais objectivos desta iniciativa.

Humberta Augusto

“Ao contrário do que se pensa, a comunidade reclusa não é uma comunidade dentro de outra, ela faz parte da comunidade integral” – quem o afirma é o director do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, Alexandre Bettencourt.
É com este pressuposto que a instituição vai promover um seminário que quer atenuar a discriminação sobre a população prisional e abordar a multiculturalidade.

“Sociedade Multicultural – As Nossas Culturas” é o título do encontro que o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo organiza no próximo dia 20 de Abril.
A iniciativa contar com a presença de diversas personalidade e entidades, entre elas, a direcção regional das Comunidades, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Consulado de Cabo Verde, Gabinete Medico-Legal, instituição de acolhimento “Abrigo Amigo”, direcção regional da Saúde.

Os reclusos vão poder assistir a estas palestras e assistir não só ao testemunho de vários intervenientes, como a diferentes temáticas que serão explanadas e que aos reclusos dizem respeito, como os “Mecanismos que existem para a recepção das comunidades prisionais”, “As novas formas de legalização de estrangeiros”, “Os mecanismos de apoio a estrangeiros na área da Saúde”, entre outros, explicou o responsável.

Combater
discriminações

O director da cadeia de Angra explica que esta iniciativa cumpre dupla função no objectivo de retirar estigma ao universo prisional.
“Queremos combater dois tipo de descriminação: a discriminação sobre a população reclusa e a discriminação sobre as diferentes raças”, disse Alexandre Bettencourt.
Isto porque na prisão, esclarece, “são diferentes as etnias, a nacionalidade e as religiões dos reclusos”.
Em última análise, pretende-se “evitar o ostracismo”.

A presente iniciativa, adianta, insere-se “num esforço de renovação e dinamização. Um esforço, que recorda, tem sido efectuado ao longo do tempo, tendo o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo já efectuado semelhante acção de informação e sensibilização no curso deste ano, subordinado ao tema da SIDA.
O seminário “Sociedade Multicultural – As Nossas Culturas” tem início pelas 15H30 no estabelecimento prisional angrense.

Sobrelotação
contínua

Neste momento, o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo mantém-se numa situação de sobrelotação de reclusos ao possuir cerca de 90 prisioneiros para uma infra-estrutura com capacidade para 35 pessoas, detendo somente 25 celas.

Neste estabelecimento, informou o responsável, a pena máxima que é cumprida é de 4 a 5 anos.
Em termos de tipologia, no topo das penas a cumprir neste momento estão os pequenos furtos, a condução ilegal, que é responsável por um terço dos reclusos, seguindo-se o tráfico de estupefacientes e os crimes pessoais, onde as ofensas corporais e o abuso sexual são os principais motivos para o encarceramento.

Cadeia com Função
à moda antiga

Este ano, o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo vai voltar a reeditar uma tradição única no país. A realização de uma Função à moda antiga no interior da cadeia de Angra está marcada para o dia 21 de Abril.
O director do estabelecimento, Alexandre Bettencourt, explica que vão realizar esta tradição “o mais tradicionalmente possível”, recriando simbolismos associados a este evento. Para tal, conta, vão contar com a colaboração da historiadora Antonieta Costa.

“Os reclusos vão coroar e vamos ter foliões à moda antiga”, especifica o responsável.
Alexandre Bettencourt conta que este é um hábito “que existe no estabelecimento há mais de 20 anos por altura do Espírito Santo”, existindo, adiantou, registos fotográficos destes cerimoniais.
Esta Função, acresce, conta com a colaboração de uma visitante do estabelecimento: Fernanda Evangelho, da Obra Vicentina, com a oferta do bezerro para a Função.