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COSTA NEVES QUER SABER PORMENORES - Despesas do governo nas perguntas do PSD


Sexta-feira, 04.13.2007, 10:26am (GMT-1)

O grupo parlamentar do PSD vai questionar o executivo regional, na próxima semana, sobre os gastos com pessoal de confiança política.

Os sociais-democratas queixam-se que o governo de Carlos César não tem dado respostas esclarecedoras aos requerimentos parlamentares, por isso avançam agora com uma sessão de perguntas no parlamento.
O líder do PSD Açores, Carlos Costa Neves, ameaçou mesmo "recorrer aos mais altos responsáveis do país" para obrigar o governo regional socialista a responder ao esclarecimento solicitados pelos deputados da oposição, caso não hajam respostas esclarecedoras sobre o assunto.

"Às perguntas sobre quem, quantos são e quanto ganham os assessores e administradores de empresas de confiança política (sociedades anónimas), os socialistas fogem às explicações", alegou o dirigente social-democrata, ontem, em conferência de imprensa.
O líder social-democrata açoriano acusou ainda o governo socialista chefiado por Carlos César de "ter uma estratégia de expansão e ocupação da cúpula da Administração Pública Regional".

Segundo Costa Neves, "são mais de meio milhar os que compõem a cúpula, entre assessores e adjuntos dos gabinetes, administradores de empresas públicas, sociedades anónimas ou com capital maioritariamente público".
"A população açoriana tem direito a saber, mais do que o valor dos seus ordenados, quanto gastam em despesas de representação, viagens, cartões de crédito, carros e motoristas", acrescentou.

O PSD/Açores já perguntou ao executivo, através do parlamento regional, quais as despesas com assessorias técnicas e de imprensa, as despesas com viagens e viaturas, com pessoal de nomeação do sector público empresarial e quais as regalias dos administradores das empresas com capitais públicos. As respostas, segundo Costa Neves, "demoraram quatro meses e não esclarecem as pretensões" da oposição.

Este partido quer, igualmente, apurar "a quem foram pedidos 175 pareceres nos mais variados domínios, nomeadamente quem são as empresas, os seus responsáveis e quanto custaram os pareceres".
"Será que não há funcionários públicos com capacidade para dar resposta a esses pareceres?", questionou o presidente do PSD/Açores.

Costa Neves afirmou também que dois terços do Orçamento Regional "são gastos em encargos com pessoal e despesas correntes", sendo necessário "conhecer a realidade das despesas, muitas delas infundadas e ilegítimas".
Defendeu, por isso, a necessidade de "uma vassourada" no que denominou como "teia socialista", acrescentando que "a população precisa de saber a verdade", nem que, para tal, o PSD/Açores tenha de "recorrer aos mais altos responsáveis do país".

No entanto, o PSD garante que os "gabinetes dos secretários regionais estendem-se numa imensa teia, ao longo das 29 direcções regionais, das cerca de 200 chefias intermédias e das 20 sociedades anónimas, havendo ainda cerca de 30 entidades empresariais públicas onde a duplicação de tarefas é notória".

"Pedimos informações sobre os vencimentos dos responsáveis das 20 sociedades anónimas e quatro meses depois foi-nos indicado o índice de vencimentos em vigor, que já conhecíamos", afirmou.
"Dias depois, e por decisão do governo da República, instituiu-se a publicação anual dos ordenados dos gestores públicos e logo o Gabinete de Apoio à Comunicação Social se apressou a divulgar os vencimentos", dos administradores das sociedade anónimas criadas pelo governo socialista. Ou seja, garantiu Costa Neves, "foi precisa uma ordem do primeiro-ministro para se publicar o que nos foi recusado como resposta a um requerimento".