Combater fogos, inundações, terramotos e catástrofes ambientais, dentro e fora da Europa, constitui o principal objectivo do Centro de Informação e Vigilância de Protecção Civil ou “Monitoring and Information Centre” (MIC), instituído em 2001 pelo Conselho da União Europeia, com proposta de revisão apresentada em 2005 e processo concluído o ano passado.

Na prática trata-se de um centro que consiste numa cooperação reforçada de peritos oriundos dos Estados-Membros, na base voluntária, que actuam no interior da Europa e países terceiros, face a grandes emergências, cuja dimensão e formação das equipas é adequada à gravidade em causa.

Quanto às Regiões Ultraperiféricas (RUP’s), das quais fazem parte os Açores, não houve interesse em fazer uso do modelo já existente nem foram apresentadas quaisquer iniciativas relacionadas com esta matéria, segundo avançou o chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, o que justificou com o desconhecimento das RUP’s por parte dos Estados-Membros.

Hervé Martin apresentou um relatório, que tem como princípio a criação de módulos que passariam a funcionar fora dos Estados-Membros da União Europeia (UE), no âmbito do projecto “As RUP e a criação de uma Força Europeia de Protecção Civil”, no decorrer do Seminário de Imprensa Regional, promovido pelo euro deputado Paulo Casaca, de 10 a 14 de Fevereiro, em Bruxelas.

Falta de conhecimento

O chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, Hervé Martin, referiu que desde 1999 estão disponíveis financiamentos específicos para programas de acção na Protecção Civil a aplicar nas RUP’s, seguindo o MIC, naturalmente com as adaptações especificas. No entanto, adiantou Hervé Martin, as RUP’s “não mostraram interesse em fazer uso do modelo já existente”, nem foram criadas iniciativas neste sentido, o que levou o chefe da Unidade de Protecção Civil a fazer um alerta para uma participação activa daquelas Regiões no âmbito das iniciativas actuais.

Questionado sobre os Açores e a sua indiferença nos meios propostos pela EU, Hervé Martin negou que o Arquipélago tivesse falta de interesse nesta matéria, pelo que a maior parte das vezes os Estados-Membros “desconhecem” as reais necessidades das RUP’s, considerou.

Já o euro deputado socialista Paulo Casaca, em resposta à questão dos Açores constituírem uma potencial “placa de utilizações”em matéria de catástrofes naturais como sismos e terramotos, considera a participação das RUP’s na criação de novos módulos de Protecção Civil uma “hipótese”, no sentido em que uma vez constituído se torna meio caminho andado “para mais tarde estabelecermos uma base logística” nos Açores, situando desta forma o módulo humano no Continente e o módulo material nos Açores.

Protecção Civil no futuro

Para Hervé Martin, chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, a Protecção Civil significa “mais Europa”, pelo que com base no seu relatório os novos mecanismos da Protecção Civil apresentam-se em duas partes, em que a primeira considera uma coordenação renovada e a segunda um instrumento financeiro reformado, que juntos permitirão elevar a Protecção Civil Europeia a um nível superior.
Deste modo, a coordenação compreende a prevenção, alerta, resposta e objectivos futuros da Protecção Civil, prevendo a atribuição de 3.5 milhões de Euros para acções preparatórias no sentido de alargar capacidades de resposta imediata em caso de emergência e 5.6 milhões de Euros para projectos-piloto a cooperar além fronteiras.
MIC

O Centro de Informação e Vigilância do Mecanismo ou “Monitoring Information Center” (MIC), na dependência da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, está sedeado em Bruxelas e garante uma ligação permanente com os pontos de contacto operacionais nos Estados que participam no Mecanismo. Em caso de situação de emergência, o MIC deve proporcionar acesso imediato a informações essenciais sobre peritos e equipas de intervenção disponíveis.

Desde a sua criação, o Mecanismo tem sido activado para diversas emergências, quer no espaço da União Europeia, com exemplo para as cheias no Leste Europeu, incêndios florestais no Sul da Europa, maré negra causada pelo navio “Prestige”; quer em países terceiros, como cheias na Bolívia, sismos no Peru e Irão, tsunami no Índico, materializando assim o espírito de solidariedade dos Estados-Membros e possibilitando a disponibilização de ajuda.
A experiência recolhida ao longo dos anos de funcionamento do Mecanismo permitiu à Comissão Europeia apresentar, em 2005, uma proposta de revisão do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, a qual decorre também do enquadramento motivado pela entrada em vigor de um novo Instrumento Financeiro Comunitário para a Protecção Civil recentemente aprovado. São Estados participantes os 27 Estados-Membros da União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Auxilio português

Portugal tem participado activamente no Mecanismo tendo fornecido auxílio internacional aquando dos sismos no Irão e Argélia ou dos recentes incêndios florestais na Grécia. Através da ANPC, disponibilizou também um perito para integrar a equipa de avaliação do Mecanismo que operou no Peru, aquando do sismo de Agosto de 2007.
No plano contrário, Portugal teve oportunidade de beneficiar de auxílio ao abrigo do Mecanismo aquando das situações de incêndios florestais registadas em 2003, 2004 e 2005, tendo recebido meios aéreos de combate a incêndios provenientes de diversos Estados-Membros.

Combater fogos, inundações, terramotos e catástrofes ambientais, dentro e fora da Europa, constitui o principal objectivo do Centro de Informação e Vigilância de Protecção Civil ou “Monitoring and Information Centre” (MIC), instituído em 2001 pelo Conselho da União Europeia, com proposta de revisão apresentada em 2005 e processo concluído o ano passado.Na prática trata-se de um centro que consiste numa cooperação reforçada de peritos oriundos dos Estados-Membros, na base voluntária, que actuam no interior da Europa e países terceiros, face a grandes emergências, cuja dimensão e formação das equipas é adequada à gravidade em causa.

Quanto às Regiões Ultraperiféricas (RUP’s), das quais fazem parte os Açores, não houve interesse em fazer uso do modelo já existente nem foram apresentadas quaisquer iniciativas relacionadas com esta matéria, segundo avançou o chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, o que justificou com o desconhecimento das RUP’s por parte dos Estados-Membros.Hervé Martin apresentou um relatório, que tem como princípio a criação de módulos que passariam a funcionar fora dos Estados-Membros da União Europeia (UE), no âmbito do projecto “As RUP e a criação de uma Força Europeia de Protecção Civil”, no decorrer do Seminário de Imprensa Regional, promovido pelo euro deputado Paulo Casaca, de 10 a 14 de Fevereiro, em Bruxelas. O chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, Hervé Martin, referiu que desde 1999 estão disponíveis financiamentos específicos para programas de acção na Protecção Civil a aplicar nas RUP’s, seguindo o MIC, naturalmente com as adaptações especificas. No entanto, adiantou Hervé Martin, as RUP’s “não mostraram interesse em fazer uso do modelo já existente”, nem foram criadas iniciativas neste sentido, o que levou o chefe da Unidade de Protecção Civil a fazer um alerta para uma participação activa daquelas Regiões no âmbito das iniciativas actuais.

Questionado sobre os Açores e a sua indiferença nos meios propostos pela EU, Hervé Martin negou que o Arquipélago tivesse falta de interesse nesta matéria, pelo que a maior parte das vezes os Estados-Membros “desconhecem” as reais necessidades das RUP’s, considerou. Já o euro deputado socialista Paulo Casaca, em resposta à questão dos Açores constituírem uma potencial “placa de utilizações”em matéria de catástrofes naturais como sismos e terramotos, considera a participação das RUP’s na criação de novos módulos de Protecção Civil uma “hipótese”, no sentido em que uma vez constituído se torna meio caminho andado “para mais tarde estabelecermos uma base logística” nos Açores, situando desta forma o módulo humano no Continente e o módulo material nos Açores.

Para Hervé Martin, chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, a Protecção Civil significa “mais Europa”, pelo que com base no seu relatório os novos mecanismos da Protecção Civil apresentam-se em duas partes, em que a primeira considera uma coordenação renovada e a segunda um instrumento financeiro reformado, que juntos permitirão elevar a Protecção Civil Europeia a um nível superior.Deste modo, a coordenação compreende a prevenção, alerta, resposta e objectivos futuros da Protecção Civil, prevendo a atribuição de 3.5 milhões de Euros para acções preparatórias no sentido de alargar capacidades de resposta imediata em caso de emergência e 5.6 milhões de Euros para projectos-piloto a cooperar além fronteiras.

O Centro de Informação e Vigilância do MecanismoouMonitoring Information Center” (MIC), na dependência da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, está sedeado em Bruxelas e garante uma ligação permanente com os pontos de contacto operacionais nos Estados que participam no Mecanismo. Em caso de situação de emergência, o MIC deve proporcionar acesso imediato a informações essenciais sobre peritos e equipas de intervenção disponíveis.Desde a sua criação, o Mecanismo tem sido activado para diversas emergências, quer no espaço da União Europeia, com exemplo para as cheias no Leste Europeu, incêndios florestais no Sul da Europa, maré negra causada pelo navio “Prestige”; quer em países terceiros, como cheias na Bolívia, sismos no Peru e Irão, tsunami no Índico, materializando assim o espírito de solidariedade dos Estados-Membros e possibilitando a disponibilização de ajuda.

A experiência recolhida ao longo dos anos de funcionamento do Mecanismo permitiu à Comissão Europeia apresentar, em 2005, uma proposta de revisão do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, a qual decorre também do enquadramento motivado pela entrada em vigor de um novo Instrumento Financeiro Comunitário para a Protecção Civil recentemente aprovado. São Estados participantes os 27 Estados-Membros da União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.Portugal tem participado activamente no Mecanismo tendo fornecido auxílio internacional aquando dos sismos no Irão e Argélia ou dos recentes incêndios florestais na Grécia. Através da ANPC, disponibilizou também um perito para integrar a equipa de avaliação do Mecanismo que operou no Peru, aquando do sismo de Agosto de 2007. No plano contrário, Portugal teve oportunidade de beneficiar de auxílio ao abrigo do Mecanismo aquando das situações de incêndios florestais registadas em 2003, 2004 e 2005, tendo recebido meios aéreos de combate a incêndios provenientes de diversos Estados-Membros.

Combater fogos, inundações, terramotos e catástrofes ambientais, dentro e fora da Europa, constitui o principal objectivo do Centro de Informação e Vigilância de Protecção Civil ou “Monitoring and Information Centre” (MIC), instituído em 2001 pelo Conselho da União Europeia, com proposta de revisão apresentada em 2005 e processo concluído o ano passado.Na prática trata-se de um centro que consiste numa cooperação reforçada de peritos oriundos dos Estados-Membros, na base voluntária, que actuam no interior da Europa e países terceiros, face a grandes emergências, cuja dimensão e formação das equipas é adequada à gravidade em causa.

Quanto às Regiões Ultraperiféricas (RUP’s), das quais fazem parte os Açores, não houve interesse em fazer uso do modelo já existente nem foram apresentadas quaisquer iniciativas relacionadas com esta matéria, segundo avançou o chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, o que justificou com o desconhecimento das RUP’s por parte dos Estados-Membros.Hervé Martin apresentou um relatório, que tem como princípio a criação de módulos que passariam a funcionar fora dos Estados-Membros da União Europeia (UE), no âmbito do projecto “As RUP e a criação de uma Força Europeia de Protecção Civil”, no decorrer do Seminário de Imprensa Regional, promovido pelo euro deputado Paulo Casaca, de 10 a 14 de Fevereiro, em Bruxelas. O chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, Hervé Martin, referiu que desde 1999 estão disponíveis financiamentos específicos para programas de acção na Protecção Civil a aplicar nas RUP’s, seguindo o MIC, naturalmente com as adaptações especificas.

No entanto, adiantou Hervé Martin, as RUP’s “não mostraram interesse em fazer uso do modelo já existente”, nem foram criadas iniciativas neste sentido, o que levou o chefe da Unidade de Protecção Civil a fazer um alerta para uma participação activa daquelas Regiões no âmbito das iniciativas actuais. Questionado sobre os Açores e a sua indiferença nos meios propostos pela EU, Hervé Martin negou que o Arquipélago tivesse falta de interesse nesta matéria, pelo que a maior parte das vezes os Estados-Membros “desconhecem” as reais necessidades das RUP’s, considerou.

Já o euro deputado socialista Paulo Casaca, em resposta à questão dos Açores constituírem uma potencial “placa de utilizações”em matéria de catástrofes naturais como sismos e terramotos, considera a participação das RUP’s na criação de novos módulos de Protecção Civil uma “hipótese”, no sentido em que uma vez constituído se torna meio caminho andado “para mais tarde estabelecermos uma base logística” nos Açores, situando desta forma o módulo humano no Continente e o módulo material nos Açores. Para Hervé Martin, chefe da Unidade de Protecção Civil na Direcção Geral do Ambiente, na Comissão Europeia, a Protecção Civil significa “mais Europa”, pelo que com base no seu relatório os novos mecanismos da Protecção Civil apresentam-se em duas partes, em que a primeira considera uma coordenação renovada e a segunda um instrumento financeiro reformado, que juntos permitirão elevar a Protecção Civil Europeia a um nível superior.

Deste modo, a coordenação compreende a prevenção, alerta, resposta e objectivos futuros da Protecção Civil, prevendo a atribuição de 3.5 milhões de Euros para acções preparatórias no sentido de alargar capacidades de resposta imediata em caso de emergência e 5.6 milhões de Euros para projectos-piloto a cooperar além fronteiras. O Centro de Informação e Vigilância do MecanismoouMonitoring Information Center” (MIC), na dependência da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, está sedeado em Bruxelas e garante uma ligação permanente com os pontos de contacto operacionais nos Estados que participam no Mecanismo. Em caso de situação de emergência, o MIC deve proporcionar acesso imediato a informações essenciais sobre peritos e equipas de intervenção disponíveis.

Desde a sua criação, o Mecanismo tem sido activado para diversas emergências, quer no espaço da União Europeia, com exemplo para as cheias no Leste Europeu, incêndios florestais no Sul da Europa, maré negra causada pelo navio “Prestige”; quer em países terceiros, como cheias na Bolívia, sismos no Peru e Irão, tsunami no Índico, materializando assim o espírito de solidariedade dos Estados-Membros e possibilitando a disponibilização de ajuda.A experiência recolhida ao longo dos anos de funcionamento do Mecanismo permitiu à Comissão Europeia apresentar, em 2005, uma proposta de revisão do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, a qual decorre também do enquadramento motivado pela entrada em vigor de um novo Instrumento Financeiro Comunitário para a Protecção Civil recentemente aprovado. São Estados participantes os 27 Estados-Membros da União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Portugal tem participado activamente no Mecanismo tendo fornecido auxílio internacional aquando dos sismos no Irão e Argélia ou dos recentes incêndios florestais na Grécia. Através da ANPC, disponibilizou também um perito para integrar a equipa de avaliação do Mecanismo que operou no Peru, aquando do sismo de Agosto de 2007. No plano contrário, Portugal teve oportunidade de beneficiar de auxílio ao abrigo do Mecanismo aquando das situações de incêndios florestais registadas em 2003, 2004 e 2005, tendo recebido meios aéreos de combate a incêndios provenientes de diversos Estados-Membros.