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A colaboração foi oficializada, entre Portugal e França, com a assinatura da Declaração Conjunta sobre Cooperação no Domínio da Ciência e Tecnologia Marinhas.

O Governo dos Açores congratula-se com a assinatura de uma Declaração Conjunta sobre Cooperação no Domínio da Ciência e Tecnologia Marinhas, nomeadamente, no reforço da cooperação bilateral nas áreas oceanográfica, climatológica, geológica e biológica. Este acto veio reforçar o papel que a Região já desenvolve nestas matérias e o contributo que poderá vir a dar no futuro, nomeadamente nas áreas do estudo da biodiversidade e funcionamento dos ecossistemas; observação sustentada dos processos sísmicos e vulcânicos e na criação de bases científicas para uma política marítima integrada.

O Governo dos Açores congratula-se, também, com a consagração, na Declaração Final do III Encontro de Alto Nível entre Portugal e França, realizado em Lisboa, do apoio à definição e execução de uma política marítima integrada para a União Europeia bem como o reconhecimento, por ambos os países, da importância das regiões ultraperiféricas para o cumprimento destes objectivos e da necessidade de integrar o seu desenvolvimento económico e social através da preservação dos recursos naturais.

Os governos português e francês assinaram, na sexta feira, um protocolo para a troca de informações entre os serviços de busca e salvamento marítimo com o objectivo de optimizar esforços e reforçar a cooperação nas zonas mais afastadas, em especial os Açores e as Antilhas, visando, em particular, as travessias atlânticas e os navios de passageiros e embarcações de pequeno porte, o que vem corresponder aos desejos que têm sido manifestados pela Região no sentido de melhorar a vigilância da Zona Económica Exclusiva açoriana.

Para Vasco Cordeiro, secretário regional da Presidência, as matérias abordadas pelos governos de Portugal e França constituem “a confirmação da importância que os Açores assumem para o país e para a Europa na definição e implementação de novas políticas como é o caso da Política Marítima Europeia”.