A redução de 21 milhões de euros nos empréstimos avalizados pela Região foi “muito significativa”, representando a continuação da “trajectória dos anos anteriores”. As declarações são de Sérgio Ávila. O vice-presidente do Governo Regional afirmou, ainda, que em 2006 já se tinha registado uma redução de responsabilidades da Região com avales na ordem dos 4,1 milhões de euros, relativamente ao ano anterior.
Assim, desde 2006 até ao final do ano passado, o Executivo açoriano – acrescentou Sérgio Ávila – conseguiu baixar essa responsabilidade em 25 milhões de euros, tendo reduzido, em 2008, as garantias concedidas para 397 milhões de euros, “consolidando uma trajectória decrescente, ao contrário do que se verifica na Região Autónoma da Madeira e no País”. Para o vice-presidente do Governo, o comportamento desse indicador revela a ”solidez financeira e económica do sector público empresarial regional”.

Sobre a execução do Orçamento de 2008, sublinhou que foram pagos e amortizados 32,4 milhões de euros de empréstimos contraídos por empresas do sector público empresarial da Região e avalizados pelo Governo e, autorizada, apenas, a concessão de um novo aval no montante de 11,4 milhões de euros. Essas operações traduziram-se, “em termos líquidos, numa redução do endividamento avalizado das empresas do sector público empresarial de 21 milhões de euros”, “reflectindo a política de contenção e rigor do Governo dos Açores na manutenção e consolidação das finanças públicas regionais”, disse.

No financiamento do sector público empresarial a “Região tem tido um comportamento exemplar”, afirmou o vice-presidente do Governo Regional, garantindo que a política de concessão de avales executada em 2008 “correspondeu exactamente ao que foi apresentado e proposto na Assembleia Legislativa dos Açores no debate do Orçamento, demonstrando, uma vez mais, que o Governo dos Açores cumpre os seus compromissos”.

“A boa classificação internacional das finanças públicas regionais (ratting), constitui uma vantagem comparativa e um instrumento valioso que deve ser utilizado e aproveitado, para dotar os Açores de mecanismos financeiros adicionais que permitam o mais rapidamente possível, anular os efeitos negativos da actual conjuntura económico-financeira internacional”, sublinhou.