O reitor da Universidade dos Açores comprometeu-se a manter inalteradas as propinas anuais de 850 euros, enquanto vigorar o actual modelo de financiamento do Ensino Superior, alegando as insuficiências do apoio social aos alunos.

"Enquanto persistir o actual modelo de financiamento do Ensino Superior, a nossa propina permanecerá inalterável", assegura Avelino Meneses, no projecto da sua recandidatura às eleições de 16 de Maio a que a agência Lusa teve acesso.

Avelino Meneses, que se propõe a fazer um segundo mandato na instituição açoriana, reconheceu que as propinas em vigor de 850 euros por ano constituem "um quantitativo inequivocamente elevado", face às "insuficiências do apoio social ao estudante".

O actual reitor reivindica, ainda, um contrato de financiamento complementar em que a Universidade dos Açores seja avaliada pelo seu desempenho, alegando que está em causa a "mais peculiar instituição de Ensino Superior de Portugal".

"Além da insularidade, sempre assumimos a tripolaridade, resultante de uma divisão por três pólos separados pelo mar (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta), facto que suscita o acréscimo de custos", realça.

Para Avelino Meneses, a academia açoriana necessita, por isso, de uma "discriminação positiva", uma reivindicação que suporta com um estudo sobre o sector em Portugal, que defende que as universidades das ilhas e do interior "devem ser política e financeiramente viabilizadas, dado o seu contributo para o desenvolvimento regional".
Ainda ao nível do financiamento, o candidato alertou que o "Governo da República reduz o orçamento do Ensino Superior a níveis incomportáveis", caso da Universidade dos Açores, que tem um orçamento de funcionamento "de todo insuficiente, cobrindo somente cerca de 85 por cento da massa salarial".

"Em 2007, possuímos uma dotação orçamental idêntica à de 2000", com a agravante da universidade ter mais duas escolas superiores de enfermagem integradas e de pagar quase mais seis milhões de euros em vencimentos do que então, explica Avelino Meneses, no seu projecto de recandidatura.

Mais ilhas
e mais lugares

O reitor propõe, também, o desenvolvimento de novos processos de autoavaliação e de controlo da qualidade, de modo a que a instituição assuma "maior responsabilização pelo êxito dos estudantes", uma vez que o insucesso e o abandono escolares "constituem um desperdício de recursos públicos escassos".

Relativamente ao modelo de futuro da Universidade dos Açores, o reitor advoga a aproximação da academia a "mais ilhas e a mais lugares", através das novas tecnologias e do apoio dos poderes locais, numa estratégia que "nunca reverta na necessidade de construção de novas infra-estruturas ou no acréscimo de despesas de funcionamento".
Para o departamento de Oceanografia e Pescas, localizado na ilha do Faial, Avelino Meneses admite a sua evolução para uma Escola de Pós- Graduação Internacional, um projecto que se poderá concretizar com a conversão do antigo hospital Walter Bensaude nas novas instalações deste campus.

Quanto ao processo de Bolonha, que pretende a criação de um espaço europeu de Ensino Superior, o reitor assegura que a Universidade dos Açores, a dois anos do prazo limite, já concluiu a adequação da generalidade dos planos curriculares, dando agora prioridade à inovação pedagógica.

Ao nível interno, garante que não vai avançar com despedimentos por razões orçamentais, apesar dos índices oficiais atribuírem à universidade um excesso de pessoal nas carreiras docente, de investigação e administrativa.
"O excesso de docentes é o resultado da tripolaridade", enquanto que o "excesso de funcionários é um artifício da política", alega Avelino Meneses, ao referir-se a um decreto-lei de 1996, que determinou a integração na academia de 79 pessoas, na altura participantes em programas eventuais.

Ao nível do número de estudantes, adiantou que, depois dos 2.757 alunos no ano lectivo de 2005/2006, a universidade apresentou uma recuperação para 2.877 neste ano lectivo.
Em 30 de Maio de 2003, Avelino Meneses, professor do Departamento de História, foi eleito reitor da Universidade dos Açores, com 95 por cento dos votos expressos na assembleia de representantes da instituição.

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