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A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) realiza, entre Maio e Junho, debates internos para criar um roteiro para a próxima legislatura sobre o sistema de ensino, documento que pretende apresentar aos partidos políticos.

Em declarações em Ponta Delgada, nos Açores, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, adiantou que o roteiro para a legislatura pretende “dar contributos para os programas eleitorais” dos partidos que concorrem às legislativas, à semelhança do que foi feito em 2005.

“Queremos transmitir aos partidos políticos aquilo que são as nossas concepções relativamente ao sistema educativo português, numa clara afirmação de que a actividade sindical em que a FNE aposta não se restringe a questões laborais, salariais e condições de trabalho”, afirmou João Dias da Silva, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.

Segundo o líder da FNE, os sindicatos são factores essenciais de afirmação das democracias, devendo ser promovida e respeitada a sua intervenção.

A FNE realizou sexta-feira em Ponta Delgada, uma cimeira para reflectir sobre o estado da Educação no país e definir a agenda sindical para os próximos meses, num encontro que contou com representantes de sete estruturas sindicais.

Para o secretário-geral da FNE, é urgente acabar com o “estilo experimentalista” que tem marcado o funcionamento do sistema educativo em Portugal, provocando “múltiplas mudanças” pautadas pela “falta de coerência”.

“Em Portugal, temos assistido ao longo dos anos e governos a uma sucessão de políticas contraditórias, sem que, nas mudanças operadas, se faça qualquer avaliação”, frisou João Dias da Silva.

Para o sindicalista, esta realidade é um “erro crasso” e “está na origem de muitas falhas”.

A redefinição das ofertas formativas e conteúdos programáticos das escolas ao nível do secundário, mais recursos humanos docentes e não docentes e a necessidade da educação pré-escolar abranger crianças dos zero aos cinco anos e ser ministrada por docentes com formação especifica são algumas das medidas defendidas pela FNE.

João Dias da Silva considerou essencial apostar em políticas que aumentem o nível de qualificação dos portugueses, considerando que o anúncio do alargamento da escolaridade obrigatória ao 12.º ano é “positivo”, mas acaba por não ter consequências imediatas.

“Se concordamos com a medida, na prática não tem consequências, porque só diz respeito aos alunos que no próximo ano entrem no 7º ano de escolaridade”, disse João Dias da Silva.

Defendeu, por isso, que “não basta fazer um decreto-lei que obriga os jovens a permanecer na escola 12 anos para que os resultados escolares melhorem no país”.