Acabado de lançar o livro que esteve na base da fundação do Movimento Mérito e Sociedade, Eduardo Correia conversou com A UNIÃO. Além de explicar porque é que o actual sistema político favorece a corrupção, defende que a Base das Lajes deviam ser geridas apenas por Portugal, num contexto de maior e melhor aproveitamento da posição geográfica do arquipélago. Sobre Carlos César, diz que é «um político do sistema» que «coloca o partido à frente» dos interesses da região.

Está a lançar o livro "Mudar Portugal - A Revolução Inteligente", que serviu de base à fundação do Movimento Mérito e Sociedade. Porquê só agora, quando o partido já foi oficializado há uns meses?

Por questões de gestão de tempo. O último ano tem sido intensamente preenchido com a criação do MMS como partido político. O livro começou a ser escrito em Setembro de 2005 e ficou pronto em Setembro de 2006. Algumas matérias foram entretanto amadurecidas pela possibilidade de as debater com outras pessoas. Por outro lado o João Gomes de Almeida das Edições Chiado, que foi quem verdadeiramente tomou a iniciativa da publicação do livro, só há alguns meses me propôs a publicação. Julgo que chegou o tempo de o partilhar com os portugueses. Portugal necessita de uma grande mudança e este livro apresenta um caminho que pode ser percorrido.

O MMS assume-se como um partido que quer marcar a ruptura com a actual forma de fazer política. Afinal, o que é que está mal?

A total ausência de desígnios para os portugueses. Portugal não tem uma estratégia de desenvolvimento. Não há um caminho para ser percorrido. Os partidos do poder (BE, PCP, PS, PSD, CDS) tornaram-se em agências de emprego e de tráfico de influências. O país tornou-se manipulável por interesses associados aos partidos e aos políticos. Apresentamos os mais altos índices de corrupção na Europa, o nosso estado tem vindo sucessivamente a proteger os interesses instalados deixando para plano secundário os interesses do cidadão comum. Falta que a justiça funcione, falta que o sistema de ensino garanta igualdade de oportunidades e avaliação e promoção do mérito e que prepare os nossos jovens para os desafios do século XXI, falta segurança, respeito pelo civismo, respeito pelo meio ambiente. As últimas décadas não resolveram praticamente nenhum dos problemas crónicos. Os governantes fazem campanha eleitoral durante todo o mandato e muitas vezes aquilo que está verdadeiramente em causa é a decisão sobre quem será o responsável pelas próximas grandes obras públicas.

Propomos alterações à arquitectura de governação para que aumente o grau de responsabilização dos eleitos perante os eleitores. Propomos uma total independência dos institutos públicos e das entidades de escrutínio face aos partidos políticos. Nada de novo... Princípios básicos de um sistema transparente, democrático, rigoroso.

A nossa democracia está muito fragilizada. Ficámos distraidamente convencidos que o direito de voto é suficiente para a construção da democracia. Há uma razão para que a verdadeira maioria absoluta seja a abstenção. Uma interpretação rigorosa e atenta da constituição diria que os mandatos do actual presidente da câmara de Lisboa e do resultado das últimas eleições para a região dos Açores são inconstitucionais. Não houve quórum. A maioria daqueles que deveriam ter-se pronunciado decidiu não o fazer. Choca-me o regozijo com que estes eleitos se vangloriam dos resultados obtidos. Só não vê quem não quer: o sistema faliu.

Portugal necessita de ser gerido e liderado para um projecto onde o país resolva de uma vez todos aqueles problemas perfeitamente identificados por todos nós. Portugal necessita de ser governado e liderado para a conquista das várias oportunidades onde se pode destacar a liderança da economia marítima num contexto europeu... Ainda não o fizemos por mera incompetência e profunda irresponsabilidade do bloco central de interesses. Este sistema de partidos e esta cultura partidária de promoção dos interesses dos boys quase que leva o país à ruína.

Já afirmou várias vezes que o partido que preside não é de esquerda ou de direita. Quais são os grandes eixos ideológicos do MMS?

O eixo ideológico do MMS é a qualidade de vida das pessoas. Não considero que nos tempos que correm seja importante enquadrar nas ideologias tradicionais as diferentes propostas que temos para o país. O importante é meter a economia, a justiça e a educação a funcionar. Vivemos tempos em que é necessário meter em causa. É necessário experimentar soluções novas e fazer o caminho; para a frente e não para os lados!

O estado em geral e quem governa em particular, têm a grande responsabilidade de gerir a causa comum. A responsabilidade de garantir que a liberdade de uns não mete em causa os direitos de outros. Quem governa necessita de dar o exemplo e de traçar o caminho. O MMS acredita que há grandes desígnios para que os portugueses possam trabalhar. O MMS acredita que há um caminho para esta grande equipa Portuguesa e lusófona. A responsabilidade da lusofonia no modo como o hemisfério norte e sul trabalham em conjunto no sentido de um mundo mais equilibrado e justo, é de primeiríssima linha. Também aí o espírito de Portugal têm um grande papel a desempenhar.

Se fosse eleito deputado para o ano, qual a primeira coisa que faria quando chegasse ao Parlamento?

Não me agrada o modo como o parlamento funciona. Tenho observado e parece-me que há muito para reformular. O MMS deverá apresentar um modelo de funcionamento que evite que cerca de 230 deputados que custam dezenas de milhões de euros por ano não produzam aquilo que supostamente deveriam produzir. Por outro lado considero que o parlamento dá ao país e em particular aos mais novos uma péssima lição, um péssimo exemplo de civismo. Volto a sublinhar aquilo que me parece ser um mal com o qual não deveríamos conviver: o nosso sistema político está completamente intoxicado. Necessita de uma cura rápida e intensa - com urgência.

Defende que o modelo autárquico actual está ultrapassado e que devia ser alterado. O que pensa das autonomias regionais? Alguma coisa deve ser mudada?

Sou um adepto da autonomia local na gestão e operacionalização dos temas de proximidade de mais adequada. Não necessitamos contudo de mais parlamentos, mais juntas, mais institutos nem mais câmaras. Este sistema tem vindo a entupir a agilidade e eficácia do desempenho. Está profundamente errado e não é garante dos princípios de funcionamento de uma sociedade com as características da sociedade portuguesa. É a melhor saída para a cultura de jobs and house for the boys. É fundamental que, qualquer que seja, o papel do estado nomeadamente na justiça, na segurança, na saúde, na educação e na qualidade do meio ambiente, seja desempenhado em proximidade. Sou um adepto da descentralização. Só descentralizando pode funcionar. As políticas de proximidade são fundamentais. Contudo o que os partidos do poder têm feito, ao abrigo desta desculpa, é a criação de mais empregos de mais cargos, de mais instituições para albergar os interesses das clientelas deste sistema. O sistema não funciona porque na essência a sua lógica está deformada. 308 autarquias com 4200 juntas de freguesia não são de facto, aos olhos de qualquer análise minimamente sensata, números que aceitemos como adequados.

Recentemente realizaram-se as eleições regionais, em que a abstenção bateu recordes. A que se deve este desinteresse?

À ausência de uma mensagem credível e construtiva. À qualidade e atractividade da nossa democracia; à qualidade e resultados da governação, e por ultimo à falta de confiança e credibilidade da classe politica.

Já agora, o que pensa de Carlos César, que vai agora iniciar o quarto mandado consecutivo à frente do Governo Regional?

É um político do sistema. Interesses do partido à frente. Tradicional. Cresceu, aprendeu e fez-se, à imagem do sistema onde atingiu o papel de um dos actores de referência.

O Estatuto dos Açores tem dado muita polémica. Afinal, quem (não) tem razão?

O Presidente da Republica deu uma grande demonstração de falta de bom senso. Interromper as férias dos portugueses para falar de um tema que ninguém entendeu e que apenas à relação entre órgãos institucionais dizia respeito, não contribuiu para o reforço da confiança dos portugueses. Aliás veio a vetar continuadamente este diploma enquanto deixou passar outros bem mais polémicos e determinantes para o comum dos cidadãos. Caiu na armadilha que o primeiro-ministro lhe montou. É um tema que não chega a ser tema. Faz parte das pequeninas guerrinhas à volta da esfera do poder. Não acrescenta, seja qual for o resultado, absolutamente nada à qualidade de vida das pessoas ou à qualidade de vida da democracia. Ficámos todos a perder.

A Base das Lajes é outra questão polémica, quer pelos voos da CIA, quer pelos problemas laborais, com os trabalhadores a acusarem a Administração Central de ser subserviente aos EUA. Portugal tem gerido convenientemente a mais-valia que é ter uma base tão bem situada no mapa geoestratégico mundial?

Portugal deveria ter controlo absoluto sobre a base das Lajes. Não é meritório para a história portuguesa que o anúncio da invasão do Iraque tenha sido feito nos Açores. Os Açores, grande terra Atlântica, merecem um destaque diferente. Portugal deveria assumir-se como país referência em investigação oceanográfica em aquacultura piscícola e vegetal no alto mar e como a referência em desenvolvimento de novas fontes energéticas provenientes do mar. A base das Lajes tem que ser um activo exclusivamente Português e que deve ser usado ao serviço do equilíbrio geo-estratégico Norte-Sul, Este-Oeste. Portugal tem capacidade de desempenhar um papel referência no desenvolvimento de um mundo mais equilibrado. Dar liberdade de actuação a um país estrangeiro para desempenhar em território nacional aquilo que constitui o mais alto nível de soberania, é apenas uma demonstração adicional da qualidade dos nossos políticos.