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O PSD/Açores desafiou ontem o governo regional a esclarecer se já tomou
medidas no âmbito da prevenção dos acidentes de trabalho na agricultura.

Em requerimento à Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado social-democrata António Ventura lembrou o "silêncio" do executivo nesta matéria, dado que "este assunto já foi levado ao parlamento regional pelo PSD, não obtendo qualquer intervenção, quer da parte do governo, quer da parte da bancada do PS".
Para o PSD/Açores, a prevenção dos riscos no trabalho "deve constituir uma
preocupação constante nas políticas de qualquer governo".

Segundo António Ventura, a agricultura, a pesca e a construção civil são sectores de
actividade "marcados por elevadas taxas de lesões corporais no local de trabalho, principalmente dores e lesões cérvico-dorso-lombares e, em especial, as hérnias discais".

Mas é particularmente na agricultura que esse tipo de lesão é mais acentuado, garante o PSD/Açores. Cerca de "60 por cento dos trabalhadores do sector estão expostos a posturas dolorosas e aproximadamente 50 por cento transportam cargas pesadas e estão
sujeitos a movimentos repetitivos" – refere.
António Ventura lembra ainda os agricultores "trabalham de forma isolada, com horários longos e distantes das respectivas habitações".

De acordo com o PSD/Açores, também na Região o trabalho agrícola está sujeito a "diversos imponderáveis totalmente alheios à vontade humana, como as condições climatéricas, a transumância, a dispersão da propriedade, a inclinação das pastagens, a dimensão parcelar e os locais de trabalho que impedem a concentração de meios".
No entanto, "não existem estatísticas regionais actuais, completas e precisas, sobre o número, a frequência, as causas e a gravidade dos acidentes na agricultura", lamenta o deputado social-democrata.
Assim, o PSD/Açores pretende saber que tipo de informação e formação desenvolveu o
governo regional para a prevenção dos acidentes de trabalho na Agricultura durante 2006 e que acções estão previstas para 2007.

Os social-democratas tencionam igualmente saber se essas acções abarcaram as
escolas e foram estabelecidas parcerias com as organizações de produtores
agrícolas durante o ano passado, no âmbito da prevenção dos riscos no
trabalho agrícola.
O PSD/Açores tenciona ainda que o executivo revele quem
representa a Região no Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho.