O Ministério da Justiça anunciou ontem que vai construir um estabelecimento prisional em Angra do Heroísmo com capacidade para 170 reclusos de ambos os sexos.

"Serão construídos dois blocos para internamento masculino, ambos com dois pisos e que terão capacidade para 124 reclusos. O bloco feminino, também com dois pisos, será construído para poder receber 16 reclusas", refere em comunicado o gabinete do ministro da Justiça, Alberto Costa.
"Existirá ainda um bloco destinado a reclusos em regime aberto ao exterior, com três pisos, disponível para 30 reclusos", adianta.

O estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo terá, igualmente, um bloco para os serviços de apoio, como cozinha, anexos e lavandaria, e um bloco para serviços de segurança, englobando o controlo geral de acessos às áreas de internamento, central de segurança e áreas de apoio, assim como instalações para guardas em piquete.
Será também construído um pavilhão polidesportivo para os reclusos, com instalação de balneários e bancadas para público.

Está ainda prevista a adaptação das instalações da antiga Casa do Gaiato, compostas por dois edifícios interligados e que serão recuperados para acolher os serviços administrativos e de administração e para as áreas de contacto com os reclusos (parlatório) e serviços clínicos do novo estabelecimento prisional.
De acordo com o Ministério da Justiça, o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo ficará implantado em 51 mil metros quadrados de terreno.

Seminário para reduzir
discriminação

Entretanto, o Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo (EPAH) promove na amanhã um seminário sobre a sociedade multicultural, que pretende ser um contributo para diminuir a "discriminação sobre a população prisional", anunciou o seu director.

Em declarações à agência Lusa, Alexandre Bettencourt justificou a iniciativa com a necessidade de pôr fim à "semântica do nós que estamos cá fora e do eles que estão lá dentro", alegando que "uns e outros fazem parte de uma comunidade integral".

"A comunidade dos reclusos não está inserida dentro de outra comunidade, mas faz parte dela", sublinhou o director da cadeia de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, para quem, por esse motivo, "não há razões para exclusões".

"Queremos combater dois tipos de discriminação: um sobre a população reclusa e outro sobre as diferenças de raças", sublinhou Alexandre Bettencourt, esclarecendo que na prisão convivem diferentes etnias, nacionalidades e religiões.

Para diminuir esses preconceitos, o EPAH organiza na próxima sexta-feira um seminário sobre "Sociedade Multicultural - As Nossas Culturas", que visa atenuar "a discriminação sobre a população prisional".
Nos trabalhos do seminário vão ser debatidas temáticas ligadas, nomeadamente, à recepção de estrangeiros, perspectivas de legalização e acesso à saúde.

Alexandre Bettencourt referiu que a iniciativa conta com a participação de responsáveis da Direcção Regional das Comunidades, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Gabinete de Medicina Legal, Consulado de Cabo Verde e Associação "Abrigo Amigo".

Alexandre Bettencourt adiantou que, neste momento, a cadeia, construída para cerca de 40 pessoas, tem uma lotação de 85 detidos.