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DEFENDE COSTA NEVES - Fim de "esmolinhas" entre Governo e IPSS Segunda-feira, 04.09.2007, 01:21pm (GMT-1) O líder do PSD/Açores defendeu ontem que o Governo Regional deve definir objectivos com as instituições particulares de solidariedade social do arquipélago para acabar com a "relação de esmolinhas" que tem mantido com as IPSS.
"É tempo de o Governo açoriano ter uma relação adulta com estas instituições", afirmou Carlos Costa Neves, após uma visita à Associação de Promoção e Emprego Apoiado - Aurora Social, na cidade de Ponta Delgada. Para o líder dos social-democratas açorianos, uma "relação adulta" implica a contratação de objectivos e uma relação de igual nível entre ambas as partes, para que as direcções das instituições não tenham de mendigar apoios ao executivo regional. Costa Neves, que apelou ao Governo Regional para deixar de "dar esmolinhas", defendeu que o executivo liderado por Carlos César passe a ser uma ponte entre as IPSS e as instituições europeias, para que estas possam beneficiar dos apoios financeiros a que têm direito. Referiu ainda que o trabalho desenvolvido pelas instituições precisa ser conhecido e apoiado pela comunidade, alegando que uma sociedade que pratica a solidariedade está viva. "Acredito numa sociedade em que a inclusão é palavra de ordem", afirmou o líder do PSD/Açores, acrescentando que a inclusão só é possível com formação profissional. Associação perde estatuto de formadora A associação Aurora Social, que trabalha com pessoas com deficiências ligeiras, viu o seu estatuto de entidade formadora ser suspenso por incumprimento dos objectivos previstos pelo sistema de acreditação, anunciou hoje fonte da instituição. O presidente da associação da ilha de São Miguel que promove emprego apoiado de pessoas com deficiências ligeiras, Silveira Sousa, salientou não compreender a decisão do Governo açoriano, alegando que foram detectadas irregularidades de ordem administrativa, entretanto já explicadas. A 28 de Março, a instituição foi alvo de uma inspecção por técnicos da direcção regional do Trabalho, que, ao verificarem o incumprimento dos objectivos previstos pelos Sistema de Acreditação, suspenderam o estatuto de entidade formadora. O director regional do Trabalho e Qualificação Profissional, Rui Bettencourt, adiantou à agência Lusa que a suspensão se deve ao facto de a Aurora Social não dispor de plano de actividades anuais e de intervenção, manuais e actas das reuniões dos formadores. "Perante estas irregularidades, não havia outra decisão a tomar", afirmou Rui Bettencourt, acrescentando que, desde 2005, que a associação não ministrava cursos de formação profissional. Segundo disse, há que tomar medidas rigorosas para manter o selo de qualidade que a formação profissional ostenta no arquipélago, razão pela qual, regularmente, são realizadas inspecções a todas as entidades acreditadas para o efeito. Rui Bettencourt adiantou, ainda, que actualmente existem 30 entidades acreditadas nos Açores para ministrar cursos de formação profissional, 19 das quais são escolas profissionais. Alegando que as críticas do presidente da associação Aurora Social "não têm fundamento", o director regional do Trabalho disse que se a instituição quiser retomar a formação profissional basta, apenas, efectuar um novo pedido de acreditação. Para o presidente da Aurora Social, Silveira Sousa, a decisão governamental é mais um acto que atesta a "perseguição" de que a associação tem sido alvo, "por ser independente". "Se não dermos formação não podemos por estes jovens no mercado de trabalho", afirmou Silveira Sousa, que cumpre o segundo mandato à frente da instituição que acolhe um total de 64 utentes durante o dia. Silveira Sousa adiantou, ainda, que se não fossem os voluntários e os directores a instituição, já tinha fechado por falta de recursos financeiros. A Associação Aurora Social, fundada em 1994, conta com utentes com deficiências ligeiras a moderadas, com idades entre os 20 e os 38 anos, a quem ministra cursos de formação profissional em áreas como jardinagem, culinária, pastelaria e reprografia. Localizada num edifício antigo da cidade de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, a instituição depara-se com problemas de falta de espaço para ampliar as suas actividades e receber mais utentes. "O espaço físico onde trabalhamos é arrendado e limitado", afirmou o presidente da instituição, acrescentando que há muito tempo a capacidade de acolhimento de novos utentes está esgotada. Uma nova sede é um sonho há muito acalentado, confessou Silveira Sousa, frisando que sem apoios a Aurora Social não pode avançar sozinha com a concretização desse projecto. |
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